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Tag: Lei LGPD
É possível aplicação da Lei Maria da Penha em relação homoafetiva?
O que é a lei da terra?
Qual a importância do Sistema Nacional de Unidades de Conservação SNUC?
Quais os principais fatores que podem impactar a curva de demanda?
Que Lei determina o atendimento para creches e Pré
O que diz o artigo 53 da Lei nº 8069?
Como ocorre a interação dos corpos a luz da terceira lei de Newton?
Qual o melhor significado para descrever a Primeira Lei de Newton lei da inércia )?
O que é a lei da inércia exemplos?
Quais são as demonstrações financeiras exigidas por lei?
Lei do consumidor devolução de dinheiro
O que significa a dispensa de licitação?
Em que ano foi criada no Brasil a primeira lei sobre acidente do trabalho?
Diferença entre norma e lei
Quais os princípios que devem ser observados para aplicação da LGPD?
De acordo com a Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (SUS de nº 8.080 de 1990 é correto afirmar)
A diarista pode trabalhar quantas vezes na mesma casa
Quais os resultados da Guerra dos Sete Anos para a Inglaterra?
Como fazer o cálculo da 3 lei de Kepler?
São exemplos da 3ª lei de Newton?
Quais são as espécies de convenção de arbitragem e qual a mais utilizada na prática?
Na arbitragem, segundo a legislação são características da cláusula compromissória
É quem realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador
Lei do Inquilinato quebra de contrato pelo locatário
Por que a segunda lei de Mendel também é conhecida como lei da segregação independente?
Quais são as demonstrações exigidas pela lei das sociedades anônimas?
Qual é a finalidade da ADC?
Qual a teoria aplicada no Brasil com relação à aplicação da lei penal no tempo?
Quanto à lei penal no tempo e ao tempo do crime é correto afirmar que Aplica
Qual o tipo de nome que podemos utilizar para designar a existência de uma Sociedade Anônima segundo a legislação brasileira de O preceito legal?
A execução de alimentos não se fara no mesmo processo
O que aa lei e o Código de Defesa do Consumidor trouxe para cidadão brasileiro?
Quais as principais estratégias do Brasil para o desenvolvimento da ciência tecnologia e inovação?
O que diz o artigo 53 da lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990?
Qual o grande problema gerado com a promulgação da Lei Eusébio de Queirós?
Por que a Lei Eusébio de Queiroz contribuiu para a migração de escravos da zona da Cana
Quais foram as conquistas com a Oitava Conferência Nacional de Saúde que ocorreu em 1986?
São 6 meses de licença maternidade?
A mudança apresentada na tabela é reflexo da lei Eusébio de Queiróz que, em 1850
Quais as consequências da lei de terras para os libertos os imigrantes e os pobres em geral?
Quem pode ajuizar ação declaratória de constitucionalidade?
Quanto ao administrador judicial no âmbito da recuperação judicial é correto afirmar que?
É cabível a utilização de lei processual revogada quando esta for mais benéfica ao réu?
São condutas que incumbe ao Poder Público para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?
É um fenômeno físico que consiste na conversão de energia elétrica em calor?
Quando um corpo possui carga igual a 1 C significa que ele possui quantos elétrons em falta?
O que foi o milagre econômico e a política industrial efetiva do regime militar?
Quais são as legislações que tratam sobre proteção de dados em nosso país?
Quem determina se um país terceiro possui um nível adequado de proteção de dados no contexto do GDPR?
Qual é a unidade utilizada para determinar a corrente elétrica?
Qual foi o primeiro passo para a redemocratização brasileira no final da ditadura militar?
A Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da educação Nacional
Qual à definição de superfície equipotencial?
Qual situação listada abaixo que se aplica o tratamento de dados pessoais conforme a LGPD?
Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável
Sobre o tratamento de dados pessoais que estejam públicos, podemos afirmar:
Quem fiscaliza se a lei geral de proteção de dados LGPD está sendo cumprida nas Organizações que fazem uso de dados sensíveis * sua resposta?
Quais são os problemas econômicos que todas as sociedades enfrentam?
O processo de abolição do tráfico de escravos em África
Quais são os itens que são protegidos pela segurança da informação numa empresa?
Que lei importante Cromwell fez quando governou a Inglaterra?
O que a teoria da evolução proposta por Lamarck admite como principal fator evolutivo?
É certo que se aplica a lei brasileira aos crimes praticados a bordo de?
Quais são os requisitos exigidos para a edição de uma medida provisória?
Que benefícios são concedidos as ME e EPP na fase de habilitação?
Qual é a importância da propriedade industrial o que ela protege e qual o órgão responsável pelo seu registro?
O que a lei identifica como violência psicológica Comente por que esse tipo de violência nem sem pre é reconhecido como?
Quem pode figurar como sujeito ativo do pedido de recuperação judicial?
Por que as forças de ação e reação não se anulam mesmo possuindo sentidos opostos é mesmo valor?
Restritivamente, a lei tributária que disponha sobre dispensa do pagamento de tributo devido.
O Artigo 18 da Lei 9279 determina o que não é passível de patenteamento com exceção de
A Lei dos Pobres criada em 1601 na França foi o marco inicial da assistência social
Como está dividida a Educação Básica na LDB 9394 96 é composta pelas?
Lei da ação e reação
Como era o CPF em 1970?
Quem trabalha em regime parcial tem direito a quantos dias de férias?
Quais dos princípios a seguir relacionados são doutrinários inseridos na Lei n 8080 1990?
Quais as dificuldades que os professores encontram para cumprir a Lei 10639?
São pessoas jurídicas de direito público criadas por lei específica para a prestação de serviços públicos ou exploração de atividades econômicas?
Quais foram as leis criadas pela Inglaterra e aplicadas nas colônias?
Qual é a finalidade dos direitos autorais e o que pode ser protegido?
Onde fala sobre o dizimo no novo testamento
Como se explica o aquecimento de uma torradeira ao ser ligada como se chama esse fenômeno?
É permitido as partes reforçar diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção pois decorre de lei?
Como é classificado o crime de tortura?
Qual lei ajuda a explicação a queda dos preços internacionais do café brasileiro?
O que pode causar para nossa saúde o som alto?
Mantendo a curva da oferta constante, se houve uma diminuição na quantidade de equilíbrio, então:
Onde está o dinheiro da Lei Rouanet?
Qual a lei que veio acrescentar ao Código Penal dispositivos legais que tipificam delitos cibernéticos?
Qual foi a legislação que introduziu a previsão legal dos crimes cibernéticos no Brasil?
É cabível ADPF para questionar interpretação judicial de norma constitucional?
Lei que não permite reprovar alunos
No ano de 1774 a Inglaterra decretou um conjunto de leis que os americanos consideraram intoleráveis
O que acontece se aproximarmos corpos com cargas iguais?
Qual a Lei que reconhece a Libras como língua da comunidade surda no Brasil Grupo de escolhas da pergunta?
Como a concentração dos reagentes interfere na velocidade de uma reação?
É vedado consignar na lei orçamentária crédito com finalidade imprecisa ou com dotação ilimitada princípio?
Quais são os princípios básicos de segurança que devem ser protegidos LGPD?
É correto afirmar a respeito do crime de disparo de arma de fogo previsto na Lei nº 10826 2003 Estatuto do Desarmamento que?
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